“É Deficiente! Coitadinho/a!!!…” é algo que podemos facilmente ouvir ou mesmo dizer.
Mas é errado, eu sou deficiente e não me considero “coitadinha”.
O que vos escrevo acontece exclusivamente comigo. Espero que aconteça a muitos e muitas espalhados/as pelo nosso País. A deficiência que tenho traz-me bastantes limitações a nível físico, restrições para frequências de atividades físicas, assim como lazer (passeios, compras férias, etc…), realização de tarefas domésticas, e tantas outras que só no dia-a-dia me apercebo que são bastantes. Mas também me traz vários benefícios. Que benefícios são esses? Uma pessoa portadora de deficiência não paga IUC (Imposto único de circulação) e ainda tem a possibilidade de estacionar gratuitamente em locais assinalados com o símbolo Para obtenção do cartão de estacionamento, envia-se a documentação solicitada para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.. Para além do que já referi anteriormente, pode adquirir-se uma viatura (nova), e beneficiar da isenção do pagamento de Imposto sobre Veículos (ISV), embora com algumas condicionantes. Com o cartão de estacionamento, também pode usufruir de atendimento prioritário. Na compra de uma casa, pode ter bonificação na taxa de juro; e ainda vários benefícios a nível de IRS (As taxas de retenção na fonte são mais baixas, por exemplo).
Para além dos benefícios fiscais, existem também apoios por parte da Segurança Social, nomeadamente em prestações para pessoas com deficiência (PSI), desde que tenham o Atestado Multiusos com incapacidade maior ou igual a 60%, apoios na aquisição de equipamento de apoio. Há empresas de telecomunicações que aplicam uma percentagem de desconto para pessoas com deficiência. Vai entrar em vigor em julho a tarifa social de internet, que poderá também abranger quem recebe o Complemento da Prestação Social de Inclusão.
Para esclarecimento de dúvidas pode consultar os sites da Segurança Social, Autoridade Tributária e, claro, o Dr. Google.
É certo que trocaria todos os benefícios que descrevi por uma vida sem grandes limitações, mas a mensagem que pretendo transmitir é que é positivo viver num país que acautela estas questões aos seus cidadãos e às suas cidadãs e que está na mão de cada um/a de nós viver uma vida plena e feliz – dentro de quaisquer limitações que possamos eventualmente experimentar.
Graça Martins,
Administrativa